Embargos de terceiro. Penhora incidente sobre microcomputador de propriedade do filho do executado.

Mulheres presas por agredir idoso de 93 anos responderão por tortura

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Vítima de atropelamento, criança obtém pensão provisória

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Direito sucessório é igualitário para filho adotivo e natural

Mãe perde pátrio poder sobre filhas, que ganham nova família

Continua no fórum de Ibiúna o julgamento do jornalista Pimenta Neves

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

Mãe continua com a guarda provisória de menores

Por entender que, colocando em primeiro plano o interesse e o bem-estar emocional dos filhos menores, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar a S. dos S., do Estado de Santa Catarina.

Investigação de Paternidade (Lei nº 8.560/92)

Leitura da Lei nº 8.560, de 29.12.1992.

Bruno nega, perante juíza, que sofreu ameaças de advogado no caso Eliza

Sérgio Rosa Sales, primo do jogador, foi dispensado de audiência. Juíza diz que pretende ouvir delegados ainda nesta quinta-feira (14).

Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular

Sentença Penal

Direito à visita. Alegação de abuso sexual por parte do genitor.

CCJ da Câmara aprova PL que suspende prazos judiciais em caso de adoecimento do advogado

Se não houver recurso no prazo regimental, a matéria seguirá para análise no Senado